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FUNCIONAMENTO DO CÉREBRO

  NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM...




Em decorrência dos avanços das pesquisas neurológicas e estudos realizados por neurocientistas; é curioso conhecer o funcionamento do cérebro e sua plasticidade; que mesmo sofrendo traumatismos, tem condições de reconstituir-se na busca da construção do conhecimento humano.

Afirmam os pesquisadores, que o cérebro é uma entidade material localizada dentro do crânio, que pode ser visualizado, tocado e manipulado. E ainda que, é composto de substâncias químicas, enzimas e hormônios, que podem ser medidos e analisados. Que seu funcionamento depende de neurônios, os quais consumem oxigênio, trocando substâncias químicas através de suas membranas. Pesquisas recentes mostram que o crescimento de novos neurônios, ou seja, “os neurogenese”, também acontece no hipocampo que é uma região do cérebro fortemente ligada à memória e a aprendizagem humana. Segundo a Dra. Henriette Van Praag, do Instituto Salk (San Diego, Califórnia, Estados Unidos), os ambientes enriquecidos e estimulados com recursos materiais, prática de exercícios físicos e uma boa nutrição influenciaram no desenvolvimento da memória e na aprendizagem. Pesquisas médicas atestam que o desenvolvimento do cérebro ocorre mais rápido nos primeiros anos de vida da criança. O desenvolvimento sadio do cérebro atua diretamente sobre a capacidade cognitiva. Quando ativado para funções como a linguagem, a matemática, a arte, música ou atividade física que facilitam para que as crianças desenvolvam seu potencial e sejam futuros adultos inteligentes, confiantes e articulados.

Experiências realizadas com ratos pela Dra. Marian Diamond, neuroanotomista americana, demonstram que os animais criados em gaiolas cheias de brinquedos tais como bolas, rodas, escadas, rampas entre outros, desenvolveram um córtex cerebral em um maior número de células nervosas. Embora ainda não existem evidencias diretas, como os experimentos realizados com ratos, presume-se que o mesmo acontece com os seres humanos.

Segundo as pesquisas realizadas afirma-se que o cérebro divide-se em dois hemisférios e que o temperamento de cada pessoa tem relação direta com a utilização desses hemisférios. As pessoas que apresentam o lado esquerdo mais desenvolvido são tendentes a usarem de forma adequada a lógica, a matemática possuindo habilidades para planejar e organizar suas ações. Já que é o lado mais intuitivo do homem. Por isso são introspectivas, amorosas, delicadas e mais racionais.

O lado direito do cérebro é responsável pela imaginação criativa, a serenidade, a capacidade de síntese, a facilidade de memorizar. As pessoas que utilizam mais esse lado do cérebro possuem habilidades para analisar esquemas e técnicas em oratórias.

Para que a memória funcione adequadamente no processo de informação; faz-se necessário a busca da integração entre os dois hemisférios, equilibrando o uso de nossas potencialidades. Como se processam muitas informações diárias o cérebro acaba seletivo, guardando apenas informações que o impressione desenvolvendo a capacidade para fixação dos fatos.

Manter ativada a atenção é de suma importância, visto que, normalmente o ser humano distrai-se com facilidade.

Alguns pesquisadores sugerem que se recorra à música, pois o uso de uma música apropriada diminui o ritmo cerebral, contribuído para haver uma equilibração no uso dos hemisférios cerebrais. Enfatizam ainda que a música barroca, especialmente o movimento “largo” propiciam um bom aprendizado.

Diante dos estudos realizados pelos pesquisadores conclui-se que torna-se necessário estimular as áreas do cérebro objetivando auxiliar os neurônios a desenvolverem novas conexões; educar as crianças desde a mais tenra idade em um ambiente enriquecedor, estimulando a linguagem falada, cantada, escrita criando um clima estruturado com afetividade diversificando positivamente as sensações, com a presença de cor, de música, de interações sociais, e de jogos visando o desenvolvimento de suas capacidades cognitivas e memórias futuras; favorecendo assim o seu processo de aprendizagem.

Nesse sentido observa-se que devido às inúmeras pesquisas desenvolvidas sobre o cérebro no processo de aprendizagem, verifica-se que cada indivíduo possui diferentes potenciais de inteligência. E que ela não é fixa, já que todo ser humano possui habilidade para expandir e aumentar sua própria aprendizagem. Segundo Rogers, o aluno deve ter desejo de aprender e o professor como o facilitador do aprendiz deverá ser o motivador da aprendizagem. Apreciando, escutando e respeitando o estudante, criando um estabelecimento de vínculo positivo confiando na capacidade de crescer e aprender do aluno.

Por fim, a escola tem um importante desafio, que é o de aproveitar o potencial de inteligência de seus alunos para conquista do sucesso no processo de aprendizagem. Os professores são os principais agentes, através do desenvolvimento de projetos de interesse para a realidade do ensino e aprendizagem. Quando compreendem que aprendizagem envolve cérebro, corpo e sentimentos adotam uma ação mais competente levando em conta a influência das emoções para o desenvolvimento na construção do conhecimento. Já que, segundo Eric Jensen, somos mais seres emocionais do que seres cognitivos.

FONTE: PSICOPEDAGOGIA ON-LINE
Retirado do:


 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, FINS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE


A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. No que se refere à educação, destaca-se, no Título VIII – Da Ordem Social, o Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto.
A Constituição determina que «a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho» (art. 205).
Sendo assim, constitui dever da família, da sociedade e do Estado «assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão» (art. 227).
O ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam cumpridas as normas gerais da educação nacional e o seu funcionamento seja autorizado e avaliado pelo poder público (art. 209).
Devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de modo a «assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais» (art. 210).
A Constituição determina ainda a obrigatoriedade do ensino fundamental, com oito anos de duração, «assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiverem acesso na idade própria [e, também, a] «progressiva universalização do ensino médio gratuito», cuja duração mínima é de três anos (art. 208, alterado pela EC n.º 14/96).
A oferta do ensino deve ajustar-se às seguintes determinações constitucionais: «a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade de ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. Na organização de seus sistemas de ensino, os Estados e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório» (art. 211, alterado pela EC n.º 14/96).
A Constituição também determina que «as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão» (art. 207, alterado pela EC n.º 11/96).
Em termos de financiamento da educação, a Constituição Federal define os percentuais mínimos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo que «a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências». Determina ainda que «o ensino fundamental público terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas, na forma da lei» (art. 212, alterado pela EC n.º 14/96).
O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento do ensino fundamental; foi criado a partir da Lei n.º 4.024/61, está previsto no art. 212 da Constituição de 1988 e foi alterado pela Lei n.º 9.424/96. Conforme esta Lei, da arrecadação do salário-educação, dois terços são distribuídos aos Estados arrecadadores e um terço é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, para aplicação em programas e projetos educacionais (art. 15).
Cabe destacar, em relação ao financiamento da educação, as transformações ocorridas a partir da Emenda Constitucional n.º 14, de 12/09/1996, trazendo modificações à Constituição Federal. Através desta Emenda, instituiu-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24/12/1996, e pelo Decreto n.º 2.264, de 27/06/1997, o Fundef é um fundo contábil que redistribui automaticamente os recursos públicos vinculados ao ensino fundamental obrigatório entre os governos estadual e municipais. A redistribuição desses recursos é realizada com base no valor aluno/ano, definido anualmente. Assim, «a distribuição dos recursos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, dar-se-á, entre o Governo Estadual e os Governos Municipais, na proporção do número de alunos matriculados anualmente nas escolas cadastradas das respectivas redes de ensino» (art. 2º, § 1º). Para o acompanhamento e o controle social do Fundef, a lei determina a instituição de conselhos no âmbito de cada esfera administrativa, com o objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos (art. 4º).
A Lei n.º 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, definindo a «criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade» (art. 2º). O Estatuto define ainda que «a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por  outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade» (art. 3º).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, «nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais» (art. 5º).
Com base nos princípios e fins constitucionais, promulgou-se a Lei n.º 9.394, de 20/12/1996, atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a LDBEN, «a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais» (art. 1º). No entanto, atenta-se para o fato de que a LDBEN disciplina apenas «a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias» (art. 1º, § 1º).
No que diz respeito ao dever do Estado, determina que este deve garantir «ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade; acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos  como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem» (art. 4º, incisos I a IX).
Considera a LDBEN que «o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo» (art. 5º).
Define ainda que «é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental» (art. 6º). Conforme consta das disposições transitórias da LDBEN, a matrícula no ensino fundamental é facultativa a partir dos seis anos de idade (art. 87, § 3º, inciso I).
Nas Disposições Gerais, a LDBEN enfatiza o papel da União na responsabilidade da oferta da educação indígena através do seu sistema de ensino, bem como o apoio técnico e financeiro aos outros sistemas de ensino e desenvolvimento de programas de ensino e pesquisa (arts. 78 e 79).
O poder público deve incentivar o desenvolvimento de programas de ensino a distância como recurso tecnológico aos vários níveis de ensino e como forma de promoção e ampliação da educação continuada (art. 80).
Ainda nas suas Disposições Transitórias, a LDBEN define que a União deve encaminhar ao Congresso Nacional «o Plano Nacional de Educação, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos» (art. 87).
O Plano Nacional de Educação foi definido e aprovado a partir da Lei n.º 10.172/2001. Este Plano define as diretrizes para a gestão e o financiamento da educação, as diretrizes e metas para cada nível e modalidade de ensino e as diretrizes e metas para a formação e valorização do magistério e demais profissionais da educação, nos próximos dez anos. Tem como objetivos principais: a) a elevação global do nível de escolaridade da população; b) a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; c) a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública; d) democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Além da legislação anteriormente citada, estão em vigor algumas resoluções do Conselho Nacional de Educação, normatizando aspectos mais gerais e definindo melhor os rumos e as diretrizes nacionais referentes aos diversos níveis de ensino.



PRINCÍPIOS E FINS FUNDAMENTAIS DO SISTEMA EDUCACIONAL
A Constituição de 1988 refere-se à educação como «direito de todos e dever do Estado e da família [...] promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho» (art. 205).
O seu art. 206 determina que o ensino deve ser ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
I. Valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos,  assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União.
II. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
III. Garantia de padrão de qualidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, publicada em 1996, além de anunciar os princípios constitucionais, ampliou-os, incorporando o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, a coexistência das instituições públicas e privadas de ensino, a valorização da experiência extra-escolar e a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.




Fonte: http://www.oei.es/quipu/brasil/principios.pdf