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Poema 5 - Um ser exclusivo



Um ser exclusivo
Autora: Edna Ribeiro



Em teus olhos brilhantes
encontrei alegria, ilusão e conforto.
Não tinha visto nada igual,
do que um sentimento tão natural.

É um ser diferente que demonstra dignidade,
timidez e meiguice verdadeira.
É um ser sobrevivente que se tornou eterno e indestrutível para mim.
É um ser independente, inabalável e inconfundível aos olhos humanos.

A serenidade de uma canção,
um sorriso inocente e mágico,
como espumas flutuantes,
o silêncio invadindo uma alma gêmea , lentamente ...

Um olhar súdito e incerto,
uma palavra sem nexo,
interligando frases incompreensíveis .

Um vício maleável e decadente,
crítico e transparente,
com efeito esotérico .  

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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO






O financiamento da educação no Brasil provém de recursos públicos, de empresas privadas e dos cidadãos. Todavia, não há como calcular o gasto total em educação, já que o Brasil não contabiliza os recursos mobilizados pelo setor particular.
Cabe ao Ministério da Educação implementar a política nacional de educação, cuja a missão institucional é de articular ações com o que é proposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Os recursos públicos destinados à educação têm origem em:
  • Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  • Receita de transferências constitucionais e outras transferências.
  • Receita da contribuição social do salário-educação e de outras contribuições sociais.
A Constituição Federal determina que União aplique, no mínimo, 18% para educação e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25%. É da esfera federal que provém a maior soma de recursos para o ensino superior, enquanto os Estados e Municípios os destinam mais para o ensino fundamental.
A complexidade federativa contribui para os vários tipos de soluções num sistema em que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm a incumbência de organizar, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
De acordo a Emenda Constitucional que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão destinar pelo menos 15% dos impostos e transferências dos mesmos na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.
Essa medida de vinculação de recursos da receita de impostos destinados à educação começou em 1921, na Conferência Internacional do Ensino Primário patrocinada pelo Governo Federal, que iniciou com a proposta de 10% dos impostos para a educação.
A legislação educacional brasileira define que os recursos públicos devem ser destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos também a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que:
  1. não possua finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto;
  2. apliquem seus excedentes financeiros em educação;
  3. garantam a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao poder público, caso encerre suas atividades;
  4. prestem contas, ao poder público, dos recursos recebidos.
Devido à grande diversificação do sistema, o Ministério tem buscado proporcionar um detalhamento sobre as fontes de recursos disponíveis para o financiamento da Educação Profissional, como forma de articular e integrar os sistemas.
Referências:
MONLEVADE. João.  Educação escolar: colaboração e cooperação nas políticas públicas. Acessado em 28 de fevereiro de 20210. Disponível em: http://www.oei.es/quipu/brasil/Lei_Diretrizes_9394.pdf
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Acessado em 28 de fevereiro de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/.

Fonte: http://www.infoescola.com/educacao/financiamento-da-educacao
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Você conhece a Lei de Diretrizes e Bases?

Lei das Diretrizes e Bases - LDB (9394/96)

Sobre a Lei 9394/96 de 20 de dezembro de 1996 eu já sei que...

01 - É a Segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
02 - Tem 92 artigos.
03 - Foi assinada pelo Ministro Paulo Renato de Sousa e pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.
04 - Ela disciplina a educação escolar, conforme o § 1o do art. Primeiro.
05 - A educação escolar se desenvolve, predominantemente por meio do ensino, em instituições próprias, conforme o mesmo parágrafo e artigo da informação 04.
06 - A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social, conforme o § 2o do art. Primeiro.
07 - A garantia da igualdade de condições para acesso e permanência na escola é um princípio desta lei, conforme o inciso I do art. Terceiro.
08 - Respeito à liberdade e apreço à tolerância é mais um princípio desta lei, conforme o inciso IV do art. Terceiro.
09 - Valorização da experiência extra-escolar é mais um princípio desta lei, conforme o inciso X do art. terceiro.
10 - O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: oferta de ensino noturno regular, adequado as condições do educando, conforme o inciso VI do art. Quarto.
11 - Oferecer o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria é, também um dever do Estado, conforme o inciso I do art. Quarto.
12 - O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra igualmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo, conforme o art. Quinto.
13 - É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental, conforme o art. Sexto.
14 - A União incumbir-se-á de: elaborar o Plano Nacional de Educação em colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme inciso I do artigo nono.
15 - Coletar, analisar, e disseminar informações sobre educação é, também, incumbência da União, conforme inciso V do artigo nono.
16 - Os Estados incumbir-se-ão de: baixar normas complementares para o seu sistema de ensino, conforme inciso V do art. Dez.
17 - Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio é mais uma incumbência do Estado, conforme o inciso VI do art. Dez.
18 - Os Municípios incumbir-se-ão de: baixar normas complementares para o seu sistema de ensino, conforme inciso III do art. Onze.
19 - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema é, mais uma incumbência do Município, conforme o inciso IV do art. Onze.
20 - Elaborar e executar sua proposta pedagógica é uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme o inciso I do art. Doze.
21 - Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente é, mais uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme o inciso IV do art. Doze.
22 - Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento é, também, mais uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme o inciso V do art. Doze.
23 - Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino é uma das incumbências dos docentes, conforme o inciso I do art. Treze.
24 - O sistema federal de ensino compreende, entre outras, as instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, conforme inciso II do art. Dezesseis.
25 - Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, entre outras, as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada, conforme inciso III do art. Dezessete.
26 - Os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outras, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada, conforme o inciso II do art. Dezoito.
27 - As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas categorias administrativas: públicas e privadas, conforme os incisos I e II do art. Dezenove.Estabelecimento de ensino é uma das incumbências dos docentes, conforme o inciso I do art. Treze.
28 - A educação escolar compõe-se de: educação básica e educação superior, conforme os incisos I e II do art. Vinte e um.
29 - A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, conforme o inciso I do art. Vinte e um.
30 - A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, conforme o art. Vinte e três.
31 - O calendário escolar deverá adequar-se as peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei, conforme o § 2o do art. Vinte e três.
32 - Na oferta de educação para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente, conforme art. Vinte e oito.
33 - A educação infantil será oferecida em: creches ou entidades equivalentes e pré-escolas, conforme inciso I e II do art. Trinta.
34 - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo é um, entre, os diversos objetivos do ensino fundamental, conforme o inciso I do art. Trinta e dois.
35 - É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos, conforme o § 1o do art. Trinta e dois.
36 - O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico é uma das finalidades do ensino médio, conforme o inciso III do art. Trinta e cinco.
37 - O conhecimento das formas contemporâneas de linguagem é uma das diretrizes do currículo do ensino médio, conforme o inciso II do § 1o do art. Trinta e seis.
38 - A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, conforme o art. Trinta e sete.
39 - Os exames supletivos realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos, conforme o inciso I do art. Trinta e oito.
40 - Os exames supletivos realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos, conforme o inciso II do art. Trinta e oito.
41 - A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente do trabalho, conforme o art. Quarenta.
42 - Os diplomas de cursos de educação profissional de nível médio, quando registrados, terão validade nacional, conforme o parágrafo único do art. Quarenta e um.
43 - Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais, conforme o art. Cinqüenta e oito.
44 - A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil, conforme § 3o do art. Cinqüenta e oito.
45 - A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, conforme o art. Sessenta e dois.
46 - O programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação básica será um dos cursos mantidos pelos institutos superiores de educação, conforme o inciso II do art. Sessenta e três.
47 - A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de no mínimo trezentas horas, conforme o art. Sessenta e cinco.
48 - A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado, conforme o art. Sessenta e seis.
49 - Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, entre outros: o ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, conforme inciso I do art. Sessenta e sete.
50 - A progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho é, também, outra forma de valorizar os profissionais da educação, conforme o inciso IV do art. Sessenta e sete.
51 - O piso salarial profissional é, ainda, mais uma forma de valorizar os profissionais da educação, conforme inciso III do art. Sessenta e sete.
52 - Serão recursos públicos destinados à educação, entre outros, os originários de: receita de salário educação e de outras contribuições sociais, conforme inciso III do art. Sessenta e oito.
53 - A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, conforme o art. Sessenta e nove.
54 - Os Estados o Distrito Federal e os Municípios aplicarão nunca menos de 25% ou o que consta das respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, conforme o art. Sessenta e nove.
55 - O repasse dos valores referidos neste artigo do caixa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ocorrerá imediatamente ao órgão responsável pela educação, observados o seguintes prazos..., conforme o § 5o do art. Sessenta e nove.
56 - Os recursos arrecadados do primeiro ao décimo dia de cada mês, até o vigésimo dia, conforme inciso I do art. Sessenta e nove.
57 - Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo, entre outras, as que se destinam a: realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino, conforme inciso V do art. Setenta.
58 - A remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação, inclui-se, também entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme o inciso I do art. Setenta.
59 - São consideradas como despesas estranhas a manutenção e desenvolvimento do ensino, entre outras, àquelas realizadas com: formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticas, conforme inciso III do art. Setenta e um.
60 - O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada, conforme o art. Oitenta.
61 - É permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimental, desde que obedecida as disposições legais, conforme o art. Oitenta e um.
62 - Os sistemas de ensino estabelecerão as normas para realização dos estágios dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior em sua jurisdição, conforme o art. Oitenta e dois.
63 - Foi instituída a Década da Educação, a contar de 20 de dezembro de 1997, conforme o art. Oitenta e sete.
64 - A União, no prazo de um ano a partir da publicação desta Lei, encaminhará, ao Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, conforme o § 1o do art. Oitenta e sete.
65 - Matricular todos os educandos a partir dos sete anos de idade e, facultativamente, a partir dos seis anos, no ensino fundamental, cabe ao Município e, supletivamente, ao Estado e a União, conforme inciso I do art. Oitenta e sete.
66 - Até o final da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço, conforme § 4o do art. Oitenta e sete.
67 - Serão conjugados todos os esforços objetivando a progressão das redes escolares públicas urbanas de ensino fundamental para o regime de escolas de tempo integral, conforme § 5 do art. Oitenta e sete.
68 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adaptarão sua legislação educacional e de ensino às disposições desta Lei no prazo máximo de um ano, a partir da data de sua publicação, conforme o art. Oitenta e oito.
69 - As instituições educacionais adaptarão seus estatutos e regimentos aos dispositivos desta Lei e às normas dos respectivos sistemas de ensino, nos prazos por estes estabelecidos, conforme § 1o do art. Oitenta e oito.
70 - As creches e pré-escolas existentes ou que venham a ser criadas deverão, no prazo de três anos a contar da publicação desta Lei, integrar-se ao respectivo sistema de ensino, conforme o art. Oitenta e nove.


Pesquisa realizada pelo professor Jayme Alencar de Oliveira, do ensino básico e da Universidade Estadual do Ceará – UECE, atendendo solicitação do Sindicato-APEOC.

Fonte: http://apeoc.org.br/
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Os princípios constitucionais da Educação

A Constituição Federal (Art. 206), além de estabelecer quem é responsável e definir objetivos,  também trata dos princípios da educação brasileira.  São os seguintes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.


Agora é importante pensarmos um pouco o que significa ter princípios que orientam a organização da  Educação, na Constituição Federal. Será que eles têm mesmo alguma importância? E se têm por que a realidade é tão diferente do que eles anunciam? Imagina se tivéssemos mesmo uma educação com igualdade de condições para o acesso e permanência de todos os alunos; se o padrão fosse mesmo de qualidade; se os professores fossem mesmo valorizados...


A realidade, infelizmente, é bem diferente do que está escrito na Constituição. Poderíamos concluir, por isso, que é inútil colocar no texto constitucional esses princípios? Penso que não. A Constituição é um ponto de partida muito importante. O ponto de chegada não depende apenas de uma lei escrita em uma papel, ainda que seja a Constituição, mas sobretudo do que o povo, a sociedade como um todo, faz para transformar essa lei em realidade. 


Poder lutar por uma educação melhor, usando como argumento a existência de um direito assegurado pela Constituição Federal faz um grande diferença.

A propósito, a gestão democrática também é um princípio constitucional.

OS 10 SEGREDOS DO SUCESSO NA ESCOLA

1. Os magníficos 4Ps (Pais, Professores, Pediatras e Psicólogos)
Os 4Ps significam os "especialistas" que podem ser determinantes para o sucesso escolar do seu filho: os pais (a família) cujo papel assume particular relevância na criação de condições para o bom aproveitamento escolar; os professores pela sua intervenção como agentes de ensino e alargamento dos horizontes dos alunos; os pediatras porque podem aconselhar na promoção e protecção da saúde dos nossos filhos; e, finalmente, os psicólogos cuja acção pode ser decisiva para combater medos, ansiedades e outras formas de bloqueio a uma boa aprednizagem.

2. Palavra de ordem: motivação!
O cérebro funciona muito melhor quando gostamos daquilo que fazemos! O mesmo acontece nas aprendizagens: a atenção, a compreensão, o raciocínio e a memória são estimuladas pelas emoções positivas. É importante que o seu filho, seja qual for a sua idade, sinta prazer em andar na escola e ali aprender novas matérias, habilidades e competências. O ensino não deve imposto como uma obrigação mas como um direito, uma conquista do progresso da humanidade. Esta perspectiva opera, por vezes, verdadeiros milagres na atitude das crianças em relação ao papel da escola!

3. Mantenha o seu filho saudável!
Aprender bem e com prazer é mais fácil quando os nossos filhos estão de boa saúde. Todos os estados, orgânicos e psicológicos, que contribuam para a sensação de bem-estar aumentam em 50% a capacidade de aprender e a aquisição de novas habilidades como ler, escrever, calcular, etc. Aconselhe-se com o pediatra e tome medidas para que a retaguarda da vida de seu filho esteja protegida. Tenha especial atenção a doenças crónicas (asma, etc.), eventuais problemas cardiovasculares (50% das nossas crianças correm algum tipo de risco nesta matéria!) e hiperactividade. Mantenha as vacinas em dia e o controlo do stress (um dos grande inimidos da saúde é o stress e muitas crianças são alvo de problemas orgânicos devido a esse factor).

4. Não descure na alimentação!
O cérebro consome 20 a 25% da energia fornecida pelos nutrientes que nos chegam através da alientação. Isto significa que uma dieta saudável e equilibrada, baseada em refeições com menos sal, menos açúcar e menos gorduras saturadas, é indispensável para um cérebro que vai precisar de muito esforço. Na alimentação - que inclui a repartição equilibrada das horas de comer - reside mais de 30% dos factores que auxiliam nas novas aptrendizagens e na retenção das antigas.

5. O sono trabalha para a memória!
Hoje sabe-se que uma boa noite de sono (de 8 a 10 horas) é condição indispensável para a fixação de novas memórias (novas aprendizagens). Noites mal dormidas reduzem drasticamente a capacidade de concentração e, como consequência, os nossos filhos sentem-se fatigados nas aulas, desatentos e desinteressados. Seja firme na fixação do horário para deitar.

6. Gerir o tempo de estudo!
As crianças passam cada vez mais tempo na escola e as aulas são longas, para além dos TPCs (trabalhos de casa) e outras actividades que vão aumentando em número e variedade à medida que o percurso escolar avança. Há crianças que não aprendem a ser organizadas e estudam sob stress provocado pela confusão de manuais, cadernos e trabalhos que têm de gerir sozinhos. Em casa, devem estudar por períodos de 10 a 20 minutos, seguidos de intervalos de 5 a 10 minutos para que o cérebro tenham tempo de assimilar toda a nova informação. Muitas das dificuldades de aprendizagem
residem simplesmente na falta de organização.

7. Controlar a ansiedade!
Estes são 2 perigosos inimigos de quem está envolvido em aprender e ser sujeito regularmente a avaliações. O stress e a ansiedade podem paralizar completamente a capacidade de aprender e sobretudo de recordar conhecimentos já adquiridos. Ensine o seu filho a gerir o stress através da respiração, da meditação e de algum exercício físico que promova o relaxamento. Pode inscrevê-lo num centro de ioga para crianças, num grupo coral, num escola de teatro ou de dança. Peça também ajuda a um psicólogo se sentir que lhe pode ser útil (tenha em agenda o nome e os contactos de um psicólogo de referência tal como o faz com o pediatra).

8. Incentive mais o trabalho do que o talento!
Estudos recentes sugerem que a inteligência e o talento não constituem as chave do sucesso na vida e também na escola. Na maioria dos casos de gente famosa em várias áreas de actividade verificou-que é o trabalho árduo, a dedicação apaixonada e a chamada "aplicação deliberada" que conduzem ao êxito mais do que uma mente sobredotada, onde a inteligência e o talento se destacam. Assim, procure incutir no seu filho hábitos de trabalho e aplicação nos estudos, mais do que confiar na sua eventual mente brilhante e talentosa.

9. Não ignore a escola
Existe, muitas vezes, um grande divórcio entre os pais e os professores. Ora é necessário que os pais sigam atentamente a evolução académica e comportamental dos filhos na escola, o que obriga a que não faltem às reuniões regulares que os professores agendam. Se possível, faça parte também da Associação de Pais existente na escola e seja interventivo. O seu filho sentir-se-á mais apoiado se perceber que os pais estão "com ele" na escola e que estão ali para o ajudar e não para o "controlar" ou censurar.

10. Consulte o psicólogo
Mesmo que tudo pareça estar bem com o seu filho marque, pelo menos uma vez por ano, uma consulta com um especialista em psicologia para que este possa fazer uma avaliação geral e forneça-lhe um diagnóstico da saúde mental e emocional. Através dessa avaliação poderá descobrir aspectos interessantes e úteis para uma melhor compreensão do seu filho e receber dicas que ajudem à evolução da criança. Não é por acaso que os médicos pediatras sugerem, cada vez mais, uma avaliação psicológica geral às crianças mesmo que tudo pareça estar normal.

Nelson S. Lima - Instituto da Inteligência
Fonte: http://www.academiadepais.blogspot.com/